3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
08/02/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 08/02/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 8 de Fevereiro de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e
Apresentadas proposições: Aumento de Vencimentos de Servidores nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 004 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Jose Ronald Gomes Bezerra, que REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA E CAPINAÇÃO GERAL NA RUA JOÃO LOURENÇO COLARES NAS IMEDIAÇÕES DO NUMERO 70, - AVENIDA FRANSQUINHA DANTAS. OS MORADORES CLAMAM PELA LIMPEZA DEVIDO O ALTO ÍNDICE DE DOENÇAS CAUSADAS POR MOSCAS, MOSQUITOS E ROEDORES DEVIDO A SUJEIRA NA RUA., Requerimento nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO NAS SEGUINTES VÍAS PÚBLICAS :RUA 7 DE SETEMBRO, SANTO ANTONIO, VIAS PÚBLICAS DO COCOBO DE CIMA E COCOBO DE BAIXO, TENDO EM VISTA O ACUMULO DE LIXO E PODAS NAS LOCALIDADES ELENCADAS., Requerimento nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O RECOLHIMENTO DE PNEUS NAS BORRACHARIAS DO MUNICIPIO , TENDO EM VISTA O APARECIMENTO DE MOSQUITOS, UMA DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À SAUDE DA POPULAÇÃO., Requerimento nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR UM OFICIO SOLICITANDO UM FUNCIONÁRIO , PARA PRESTAR SERVIÇOS NA JUNTA MILITAR DE IGUATU, QUE ESTAR SEM FUNCIONAR E SEM ATENDIMENTO. O PRÉDIO ENCONTA-SE FECHADO., Requerimento nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE ROBERTO PELO SEU ANIVERSÁRIO, UM HOMEM DE DEUS, COM MUITA SABEDORIA, BONDADE E HUMILDADE. QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS COM MUITA SAÚDE. E DIAS FELIZES., Requerimento nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR GILSON RODRIGUES (GARÇON DE ASSIS CARECA) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAUDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDOA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA JOSÉ PEREIRA LOPES(SITIO CAJAS- ALENCAR), PARA PROPORCIONAR UMA MAIOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS PAIS DE ,ALUNOS DA REFERIDA COMUNIDADE., Requerimento nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR AO SECRETÁRIO DO ESPORTE, QUE INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVA- SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SO SITIO LAGOA REDONDA (ALENCAR) PARA ATENDER UMA JUSTA REINVIDICAÇÃO DOS JOVENS DA REFERIDA COMUNIDADE., Requerimento nº 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO UMA MAIOR AGILIDADE NA LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA (SITIO CAJÁS), PARA A ATENDER UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES E DA EQUIPE DA IGREJA QUE ANSEIAM PELA REALIZAÇÃO DO PLEITO ORA SOLICITADO, Requerimento nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENCAMINHAR OFICIO A EMPRESA TLSA-TRANSNORDESTINA- SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO COM URGÊNCIA O TRECHO DA ESTRADA ENTRE SITIO LOGRADOURO E JUNCO NO DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR, QUE SE ENCONTRA EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO OS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA LOCALIDADE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Rejeição de Veto do Executivo número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRALMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1.614/2011-PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 09 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Titulo de Cidadania número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR EDMAR PRAXEDES DA SILVA, NATURAL DE QUIXERAMOBIM-CEARÁ recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENCAMINHAR OFICIO A EMPRESA TLSA-TRANSNORDESTINA- SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO COM URGÊNCIA O TRECHO DA ESTRADA ENTRE SITIO LOGRADOURO E JUNCO NO DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR, QUE SE ENCONTRA EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO OS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA LOCALIDADE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO UMA MAIOR AGILIDADE NA LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA (SITIO CAJÁS), PARA A ATENDER UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES E DA EQUIPE DA IGREJA QUE ANSEIAM PELA REALIZAÇÃO DO PLEITO ORA SOLICITADO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR AO SECRETÁRIO DO ESPORTE, QUE INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVA- SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SO SITIO LAGOA REDONDA (ALENCAR) PARA ATENDER UMA JUSTA REINVIDICAÇÃO DOS JOVENS DA REFERIDA COMUNIDADE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDOA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA JOSÉ PEREIRA LOPES(SITIO CAJAS- ALENCAR), PARA PROPORCIONAR UMA MAIOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS PAIS DE ,ALUNOS DA REFERIDA COMUNIDADE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR GILSON RODRIGUES (GARÇON DE ASSIS CARECA) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAUDE E VIDA LONGA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE ROBERTO PELO SEU ANIVERSÁRIO, UM HOMEM DE DEUS, COM MUITA SABEDORIA, BONDADE E HUMILDADE. QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS COM MUITA SAÚDE. E DIAS FELIZES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR UM OFICIO SOLICITANDO UM FUNCIONÁRIO , PARA PRESTAR SERVIÇOS NA JUNTA MILITAR DE IGUATU, QUE ESTAR SEM FUNCIONAR E SEM ATENDIMENTO. O PRÉDIO ENCONTA-SE FECHADO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O RECOLHIMENTO DE PNEUS NAS BORRACHARIAS DO MUNICIPIO , TENDO EM VISTA O APARECIMENTO DE MOSQUITOS, UMA DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À SAUDE DA POPULAÇÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO NAS SEGUINTES VÍAS PÚBLICAS :RUA 7 DE SETEMBRO, SANTO ANTONIO, VIAS PÚBLICAS DO COCOBO DE CIMA E COCOBO DE BAIXO, TENDO EM VISTA O ACUMULO DE LIXO E PODAS NAS LOCALIDADES ELENCADAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA E CAPINAÇÃO GERAL NA RUA JOÃO LOURENÇO COLARES NAS IMEDIAÇÕES DO NUMERO 70, - AVENIDA FRANSQUINHA DANTAS. OS MORADORES CLAMAM PELA LIMPEZA DEVIDO O ALTO ÍNDICE DE DOENÇAS CAUSADAS POR MOSCAS, MOSQUITOS E ROEDORES DEVIDO A SUJEIRA NA RUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MIRADOR DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição